Dados preliminares da Receita Federal do Brasil registram que 1.518 contribuintes destinaram 3,01 milhões de reais em doações para os fundos da criança e do adolescente e do idoso dos municípios e do Estado de Rondônia. O resultado expressivo foi comemorado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, que realiza anualmente a Campanha Declare Seu Amor, um estímulo para que as pessoas possam contribuir com projetos sociais locais financiados pelos fundos beneficiados.
Para a desembargador Isaias Fonseca, coordenador da CIJ/TJRO, os dados iniciais demonstram que os cidadãos rondonienses, ano a ano, têm compreendido a importância da participação social, pois, como destaca o magistrado, com os dados deste ano, já somam mais de 11 milhões de reais de doações feitas desde o início da campanha, em 2019. O relatório prévio obtido pela Coordenadoria, revela, ainda, que a maior parte dos doadores destinou os recursos para os fundos da criança (56,2%) , enquanto 43% dos contribuintes indicaram os fundos do idoso.
Na semana passada, durante a Rondônia Rural Show, em sessão da Assembleia Legislativa, o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, entregou aos representantes dos municípios a premiação aos que mais se destacaram tanto em montante de arrecadação dos fundos quanto em número de contribuintes. A juíza Ana Valéria Zipparro, que deu início à campanha, na comarca de Ji-Paraná, também participou da solenidade e destacou a adesão e o sucesso da iniciativa institucional.
Declare Seu Amor
O projeto incentiva os contribuintes rondonienses a destinarem parte do imposto de renda (até 6%) para os fundos da criança ou do idoso, municipais ou estaduais. Esses recursos não vão para o TJRO ou para as prefeituras e sim para esses fundos, que são geridos pelas secretarias de assistência e conselhos municipais de direitos da criança ou do idoso. Os valores são utilizados para financiar projetos sociais cadastrados junto a esses fundos e são fiscalizados pelos órgãos de controle.
Assessoria de Comunicação Institucional
